Últimas Notícias

• 04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.

  Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Loteamento

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• 04/04/2025 - Usucapião. Imóvel em massa falida. Inalienabilidade. Usucapião – impossibilidade.

  TJGO. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5565329.02.2018.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Guilherme Gutemberg Isac Pinto, julgada e publicada em 06/03/2025.

  Palavras chave: Usucapião, Massa Falida

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• 04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa

  Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 04/04/2025 - Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores”

  Transmissão será realizada pela ENNOR. Inscreva-se!

  Palavras chave: ENNOR, Alienação Fiduciária, Hipoteca

  Categorias: Eventos

• 04/04/2025 - DF sanciona lei de loteamento de acesso controlado

  Poder Executivo tem prazo de até 180 dias para regulamentação.

  Palavras chave: DF, Loteamento de Acesso Controlado, Lei Complementar n. 1.044/2025

  Categorias: Geral

• 04/04/2025 - Cartórios já realizaram mais de 17 milhões de apostilamentos

  DF, SP e RJ foram as unidades da Federação que mais realizaram apostilamentos ao longo dos anos.

  Palavras chave: CNJ, Apostilamento

  Categorias: Geral

• 04/04/2025 - PMCMV amplia faixa para atender famílias com renda de até R$ 12 mil

  Financiamento poderá ser realizado em até 420 meses, com taxas de juros abaixo do mercado.

  Palavras chave: PMCMV, Aumento

  Categorias: Geral

• 04/04/2025 - IRIB, ONR e RIB formalizam planejamento estratégico conjunto

  Para o Presidente do IRIB, o processo de integração entre as entidades será “mais objetivo, mais assertivo e com resultados concretos.”

  Palavras chave: IRIB, RIB, ONR

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• 04/04/2025 - Empréstimos com garantia de imóvel disparam no CE; 2ª maior expansão do país

  Modalidade no Ceará alcançou R$ 35,2 milhões, com aumento de 99%, segundo dados do Santander.

  Palavras chave: Diário do Nordeste

  Categorias: Geral

• 03/04/2025 - Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática

  Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.

  Palavras chave: Para além da COP 30, Amazônia

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• 03/04/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR

  Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.

  Palavras chave: Projeto de Lei n. 1.648/2024, ITR

  Categorias: Geral

• 03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia

  Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Geral

• 03/04/2025 - Inventário. Regime de bens – comunhão universal. Cônjuge supérstite – meação – transmissão. Escritura pública – necessidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.459316-6/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/03/2025 e publicada em 01/04/2025.

  Palavras chave: Inventário, Comunhão Universal, Meação

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• 03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso?

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 03/04/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião no ONR

  Encontro teve como objetivo planejamento estratégico e de marketing para registro imobiliário nacional.

  Palavras chave: IRIB, ONR, Marketing

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• 02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios

  Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.

  Palavras chave: TJMA, Concurso Público para Cartórios

  Categorias: Geral

• 02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional

  Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Campanha, ANOREG/PR

  Categorias: Geral

• 02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.

  Palavras chave: Prêmio Solo Seguro

  Categorias: Geral

• 02/04/2025 - Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis

  Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.

  Palavras chave: Compra e Venda, Lotes incorretos, Regularização

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